A Companhia Souza Cruz obteve uma liminar da juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio, suspendendo a resolução (RDC nº 54/2008) da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinava a publicação de novas imagens nos maços de cigarros e na publicidade, exibindo os estragos causados pelo fumo.
Pela resolução as imagens circulariam a partir de maio. O Sindicato da Indústria do Fumo no Estado do RS (Sinditabaco/RS) tentou suspender a mesma resolução com uma ação ajuizada na 3ª Vara Federal de Porto Alegre e com um mandado de segurança na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em ambos os processos as liminares foram negadas.
Pela resolução que foi suspensa, os maços e a publicidade dos cigarros receberiam imagens mais fortes do que as fotos que vinham sendo publicadas desde 2003.
Entre as novas está a de um tórax aberto, mostrando um coração doente e tendo na cavidade toráxica diversas pontas de cigarro. Outra imagem contestada pela indústria dos cigarros é a de um feto abortado que aparece também cercado de pontas de cigarros.
A tese principal da indústria de cigarro é de que "as fortes imagens não correspondem à realidade".
"Do ponto de vista médico-científico, é patente a falsidade das imagens que ora não representam as doenças as quais se referem, ora não traduzem efeitos associados ao fumo ou o fazem de forma distorcida" declarou a companhia Souza Cruz.
O procurador Fábio Esteves Gomes contesta lembrando que "na ânsia de desmoralizar a Anvisa, a autora (Souza Cruz) evoca os princípios da proporcionalidade, legalidade, dignidade da pessoa humana, vedação de tratamento desumano ou degradante entre outros, mas se esquece que os cigarros por ela fabricados e comercializados, adquiridos por crianças, adolescentes e jovens são responsáveis por 4,9 milhões de mortes anuais (10 mil mortes por dia) em todo o mundo".
Por Daiane Bernal
Um comentário:
o vicio é dificil,e as empresas jogam pesado não tem como deixar se todo mundo fala que faz mal porque então fumar
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