domingo, 12 de abril de 2009

A Lei Maria da Penha Funciona?


A Lei Maria da Penha está prestes há completar três anos, mas apenas 2% dos casos denunciados são condenados.

No final de março foi feito um balanço pelo Conselho Nacional de Justiça para averiguar como está à atuação da Lei Maria da Penha desde a sua implantação em 2006. Os resultados mostram que 2% dos casos denunciados são condenados. De acordo com os dados, dos 75.829 processos sentenciados, apenas 1.801 teriam resultado em punição a homens acusados de agredir mulheres. Segundo a juíza Andrea Pachá, esses números não significam que a lei seja ineficiente ou que incentive a impunidade. Para ela a lei ainda está passando por um processo de estruturação e as pessoas estão acostumadas a pensar em punição apenas quando alguém vai preso.
Mesmo com um pequeno percentual de prisões, a lei mostra alguns pontos que merecem destaque como o aumento de denúncias contra os agressores, diminuição do numero de reincidências e medidas que inibem o agressor como retira-lo de casa e impedi-lo de se aproximar da vítima.
A lei tem esse nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 foi vítima do seu então marido que tentou matá-la duas vezes, a primeira com um tiro deixando-a paraplégica e a segunda por eletrocução e afogamento.

Confira o ranking dos países com o maior índice de violência a mulher na zona rural e urbana, segundo a Organização Mundial da Saúde.


1º Etiópia (zona rural) - 71%

2º Peru (zona rural) - 69%

3º Bangladesh (zona rural) - 62%

4º República Unida da Tanzânia (zona Rural) - 56%

5º Peru (zona urbana) - 51%

6º Tailândia (zona rural) - 47%

7º Samoa (zona rural) - 46%

8º República Unida da Tanzânia (zona urbana) - 41%

9º Tailândia (zona urbana) - 41%

10º Brasil (zona rural) - 37%

11º Namíbia (zona urbana) - 36%

12º Brasil (zona urbana) - 29%

13º Sérvia e Montenegro (zona urbana) - 24%

14º Japão (zona urbana) - 15%


Por Viviane Alexandrino.

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