Segundo o ministro da educação Fernando Haddad, faz 30 dias que o MEC enviou uma minuta de convênio à Receita Federal, porém o documento ainda não foi assinado. Haddad afirmou que o Ministério da Educação pretende realizar uma operação “pente fino” nas informações dos beneficiários do programa. "O procedimento é de construir junto com o TCU e outros órgãos do governo condições operacionais de criar uma espécie de malha fina do ProUni para identificar casos suspeitos".
Durante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União foram detectados bolsistas com renda pessoal a cima de 200 mil por ano. O relatório apresenta ainda que 1,7 mil estudantes possuem carros registrados em seu nome, sendo que 39 deles são de luxo.
Segundo o ministro, em dez desses casos os bolsistas já haviam deixado o programa, e disse ainda que um desses veículos de luxo pertencia ao coordenador de um curso e não a um estudante onde os CPFs foram trocados durante apuração realizada pelo tribunal.
Ainda segundo o ministro pela lei do ProUni, é responsabilidade das instituições investigar irregularidades nas informações de renda dos bolsistas e que outra falha apontada pelo Tribunal de Contas é de que as instituições recebem a isenção fiscal mesmo quando não são ocupadas todas as vagas do programa.
Para pleitear uma bolsa integral do ProUni a renda familiar per capta máxima do aluno tem que ser de 1,5 salários mínimos. No caso do benefício parcial, o teto se estende a três salários por membro da família.
"Os casos suspeitos são em que há uma discrepância muito grande entre a renda atual do estudante e a declarada no ingresso na instituição de ensino. Se for comprovada a não-fidedignidade das informações o aluno poderá ser desligados e, em caso de fraude, o Ministério Público será informado para que haja o ressarcimento dos valores recebidos" disse o ministro.
O ministério não irá excluir automaticamente os alunos que estiverem irregulares, antes será encaminhada uma notificação para que haja direito de defesa, porém existem exceções. “Ao menos que sejam comprovado erro de informação no momento da matrícula. É preciso fazer uma análise criteriosa para que não se cometam injustiças", afirmou Haddad.
Por José Ricardo Lima
Fonte: folhaonline.com
Durante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União foram detectados bolsistas com renda pessoal a cima de 200 mil por ano. O relatório apresenta ainda que 1,7 mil estudantes possuem carros registrados em seu nome, sendo que 39 deles são de luxo.
Segundo o ministro, em dez desses casos os bolsistas já haviam deixado o programa, e disse ainda que um desses veículos de luxo pertencia ao coordenador de um curso e não a um estudante onde os CPFs foram trocados durante apuração realizada pelo tribunal.
Ainda segundo o ministro pela lei do ProUni, é responsabilidade das instituições investigar irregularidades nas informações de renda dos bolsistas e que outra falha apontada pelo Tribunal de Contas é de que as instituições recebem a isenção fiscal mesmo quando não são ocupadas todas as vagas do programa.
Para pleitear uma bolsa integral do ProUni a renda familiar per capta máxima do aluno tem que ser de 1,5 salários mínimos. No caso do benefício parcial, o teto se estende a três salários por membro da família.
"Os casos suspeitos são em que há uma discrepância muito grande entre a renda atual do estudante e a declarada no ingresso na instituição de ensino. Se for comprovada a não-fidedignidade das informações o aluno poderá ser desligados e, em caso de fraude, o Ministério Público será informado para que haja o ressarcimento dos valores recebidos" disse o ministro.
O ministério não irá excluir automaticamente os alunos que estiverem irregulares, antes será encaminhada uma notificação para que haja direito de defesa, porém existem exceções. “Ao menos que sejam comprovado erro de informação no momento da matrícula. É preciso fazer uma análise criteriosa para que não se cometam injustiças", afirmou Haddad.
Por José Ricardo Lima
Fonte: folhaonline.com
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