O asilo político é uma instituição jurídica que visa a proteção de qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais.
O asilo político ao governo brasileiro, de vê ser feito com o estrangeiro fazendo seu pedido na Polícia Federal , e posteriormente a esse procedimento o requerimento é avaliado pelo Ministro das Relações Exteriores e m última instância o pedido é avaliado pelo Ministro da Justiça. Caso aceito , o asilado se compromete a seguir as leis brasileiras além dos deveres impostos pelo Direito Internacional.
O direito de “buscar asilo” em outro Estado é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No Brasil, entre diversos pedidos de asilo podemos citar do asilo político concedido ao ditador Stroessner do Paraguai, deposto em 1989, do polêmico pedido de alguns atletas cubanos em 2007, que desertaram de sua delegação nos Jogos Pan Americanos, que foi negado pelo governo brasileiro e atualmente o pedido do italiano Cesare Battisti.
O Caso Battisti.
Battisti pertenceu , entre 1977 e 1978, ao grupo Proletários Armados para o Comunismo. Condenado em 1981, a 12 anos de reclusão na Itália, fugiu da prisão exilando-se na França. Foi posteriormente condenado a prisão perpétua, na Itália , acusado por quatro homicídios cometidos nos anos 70 . Fugiu da França e foi preso no Rio de Janeiro em 2007.
Seguindo todos os trâmites legais, , o ex-ativista de esquerda recebeu status de refugiado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em fevereiro deste ano. No entanto, o governo italiano quer a sua extradição .
O ministério italiano de Relações Exteriores criticaram a decisão do Ministério da Justiça e foi pedido ao Presidente Lula iniciativas para promoção da cooperação judiciária internacional na luta contra o terrorismo.
Em uma manifestação encaminhada ao relator do processo de extradição, ministro Cezar Peluso, a Itália afirmou que o pedido da defesa "é inaceitável e inadmissível".
Atualmente, Battisti está preso no presídio de Papuda, no Distrito Federal, onde espera a decisão do Supremo de arquivar ou não o processo em que a Itália pede sua extradição.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou dia 28 de Março que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda em abril o caso do italiano Cesare Battisti. A informação é da agência Ansa.
Márcia Panfieti
Fonte : JB, Mundo Educação, G1 e Agencia Senado
O asilo político ao governo brasileiro, de vê ser feito com o estrangeiro fazendo seu pedido na Polícia Federal , e posteriormente a esse procedimento o requerimento é avaliado pelo Ministro das Relações Exteriores e m última instância o pedido é avaliado pelo Ministro da Justiça. Caso aceito , o asilado se compromete a seguir as leis brasileiras além dos deveres impostos pelo Direito Internacional.
O direito de “buscar asilo” em outro Estado é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No Brasil, entre diversos pedidos de asilo podemos citar do asilo político concedido ao ditador Stroessner do Paraguai, deposto em 1989, do polêmico pedido de alguns atletas cubanos em 2007, que desertaram de sua delegação nos Jogos Pan Americanos, que foi negado pelo governo brasileiro e atualmente o pedido do italiano Cesare Battisti.
O Caso Battisti.
Battisti pertenceu , entre 1977 e 1978, ao grupo Proletários Armados para o Comunismo. Condenado em 1981, a 12 anos de reclusão na Itália, fugiu da prisão exilando-se na França. Foi posteriormente condenado a prisão perpétua, na Itália , acusado por quatro homicídios cometidos nos anos 70 . Fugiu da França e foi preso no Rio de Janeiro em 2007.
Seguindo todos os trâmites legais, , o ex-ativista de esquerda recebeu status de refugiado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, em fevereiro deste ano. No entanto, o governo italiano quer a sua extradição .
O ministério italiano de Relações Exteriores criticaram a decisão do Ministério da Justiça e foi pedido ao Presidente Lula iniciativas para promoção da cooperação judiciária internacional na luta contra o terrorismo.
Em uma manifestação encaminhada ao relator do processo de extradição, ministro Cezar Peluso, a Itália afirmou que o pedido da defesa "é inaceitável e inadmissível".
Atualmente, Battisti está preso no presídio de Papuda, no Distrito Federal, onde espera a decisão do Supremo de arquivar ou não o processo em que a Itália pede sua extradição.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou dia 28 de Março que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda em abril o caso do italiano Cesare Battisti. A informação é da agência Ansa.
Márcia Panfieti
Fonte : JB, Mundo Educação, G1 e Agencia Senado
Um comentário:
asilo politico é a pior opção igual a morte porque voce sai do seu pais deixa de lutar pelos ideais e não pode militar onde esta asilado muitos utilisam como forma de escapar da perseguição
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